Gerencia os certificados digitais A1 (e-CNPJ e e-NF-e) usados para assinar e transmitir os documentos fiscais eletrônicos brasileiros.
O módulo não define um modelo próprio de certificado: ele estende o módulo nativo certificate do Odoo (modelo certificate.certificate), reaproveitando o armazenamento do arquivo PKCS#12 (.pfx/.p12), a extração do certificado e da chave em PEM, o cálculo de validade e as telas do core, e acrescenta o que é específico do Brasil:
Esse ponto único de acesso é usado pelos módulos fiscais:
A migração 18.0.2.0.0 converte automaticamente os certificados cadastrados no modelo antigo (l10n_br_fiscal.certificate) para o modelo nativo, preservando o arquivo, a senha e a empresa que os utilizava.
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Cada empresa usa um único certificado. Uma filial sem certificado próprio usa o certificado da matriz: nesse caso, o campo Certificate in Use (certificate, somente leitura) mostra o certificado que será utilizado.
O certificado é usado automaticamente para assinar e transmitir os documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e e NFS-e), para os eventos de manifestação do destinatário e a inutilização de numeração (NF-e) e para a distribuição de DF-e. Não é preciso configurar nada nos módulos de cada documento.
A validade é conferida a cada uso: um certificado vencido impede a assinatura e a transmissão, com uma mensagem de erro indicando o período de validade do certificado.
Para renovar, importe o novo certificado e troque o campo Certificado da empresa.
Em Configurações, o campo Alerta de Certificado Expirado define a antecedência, em dias, do alerta de expiração do certificado (padrão: 30 dias).
Reaproveitamento do módulo nativo certificate: o modelo próprio l10n_br_fiscal.certificate foi substituído por uma extensão de certificate.certificate e os campos certificate_nfe_id e certificate_ecnpj_id da empresa por um único certificate_id. Os campos type e subtype (NF-e / e-CNPJ) deixaram de existir: agora a empresa tem um único certificado, marcado com o escopo l10n_br. Uma migração converte os certificados existentes para o modelo nativo.
Primeira versão do módulo: o código vinha sendo desenvolvido desde a versão 8 mas estava integrado dentro módulo l10n_br_fiscal. O código foi extraído para deixar o módulo l10n_br_fiscal mais leve.
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