Metadata-Version: 2.1
Name: odoo-addon-l10n_br_fiscal_certificate
Version: 18.0.2.0.0.7
Requires-Python: >=3.10
Requires-Dist: erpbrasil.assinatura
Requires-Dist: odoo-addon-l10n_br_fiscal==18.0.*
Requires-Dist: odoo==18.0.*
Summary: A1 fiscal certificate management for Brazil
Home-page: https://github.com/OCA/l10n-brazil
License: AGPL-3
Author: Akretion, Odoo Community Association (OCA)
Author-email: support@odoo-community.org
Classifier: Programming Language :: Python
Classifier: Framework :: Odoo
Classifier: Framework :: Odoo :: 18.0
Classifier: License :: OSI Approved :: GNU Affero General Public License v3
Classifier: Development Status :: 5 - Production/Stable
Description-Content-Type: text/x-rst

.. image:: https://odoo-community.org/readme-banner-image
   :target: https://odoo-community.org/get-involved?utm_source=readme
   :alt: Odoo Community Association

===========================================
A1 fiscal certificate management for Brazil
===========================================

.. 
   !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
   !! This file is generated by oca-gen-addon-readme !!
   !! changes will be overwritten.                   !!
   !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
   !! source digest: sha256:41ac484d4a0303038c769f5f933aef822db6318e93047045606d11b8ebd04c0d
   !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

.. |badge1| image:: https://img.shields.io/badge/maturity-Production%2FStable-green.png
    :target: https://odoo-community.org/page/development-status
    :alt: Production/Stable
.. |badge2| image:: https://img.shields.io/badge/license-AGPL--3-blue.png
    :target: http://www.gnu.org/licenses/agpl-3.0-standalone.html
    :alt: License: AGPL-3
.. |badge3| image:: https://img.shields.io/badge/github-OCA%2Fl10n--brazil-lightgray.png?logo=github
    :target: https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/18.0/l10n_br_fiscal_certificate
    :alt: OCA/l10n-brazil
.. |badge4| image:: https://img.shields.io/badge/weblate-Translate%20me-F47D42.png
    :target: https://translation.odoo-community.org/projects/l10n-brazil-18-0/l10n-brazil-18-0-l10n_br_fiscal_certificate
    :alt: Translate me on Weblate
.. |badge5| image:: https://img.shields.io/badge/runboat-Try%20me-875A7B.png
    :target: https://runboat.odoo-community.org/builds?repo=OCA/l10n-brazil&target_branch=18.0
    :alt: Try me on Runboat

|badge1| |badge2| |badge3| |badge4| |badge5|

Gerencia os certificados digitais A1 (e-CNPJ e e-NF-e) usados para
assinar e transmitir os documentos fiscais eletrônicos brasileiros.

O módulo não define um modelo próprio de certificado: ele estende o
módulo nativo ``certificate`` do Odoo (modelo
``certificate.certificate``), reaproveitando o armazenamento do arquivo
PKCS#12 (``.pfx``/``.p12``), a extração do certificado e da chave em
PEM, o cálculo de validade e as telas do core, e acrescenta o que é
específico do Brasil:

- o escopo ``l10n_br`` ("Brazilian Fiscal"), que identifica os
  certificados fiscais brasileiros e filtra os certificados oferecidos
  nos campos de certificado do sistema;
- os campos calculados ``owner_cnpj_cpf`` (CNPJ/CPF do titular, lido do
  subject), ``issuer_name`` (emissor) e ``name`` (titular e validade);
- o campo ``certificate_id`` na empresa, exibido na página
  "Certificados" da aba Fiscal, que substitui os antigos
  ``certificate_nfe_id`` e ``certificate_ecnpj_id``: agora cada empresa
  tem um único certificado;
- a herança de certificado entre empresas: uma filial sem certificado
  próprio usa o da matriz (campo calculado ``certificate``), o que é
  aceito pela SEFAZ por terem a mesma raiz de CNPJ;
- os métodos ``_get_br_certificate()`` e ``_get_br_ecertificate()``,
  ponto único de acesso ao certificado para assinatura e transmissão,
  com validação de vigência (e do CNPJ, quando a operação exige um
  e-CNPJ).

Esse ponto único de acesso é usado pelos módulos fiscais:

- ``l10n_br_nfe``: assinatura e transmissão de NF-e e NFC-e, eventos de
  manifestação do destinatário (MDE) e inutilização de numeração;
- ``l10n_br_mdfe``: assinatura e transmissão de MDF-e;
- ``l10n_br_cte``: assinatura e transmissão de CT-e;
- ``l10n_br_nfe_dfe``: distribuição de DF-e (consulta dos documentos por
  NSU);
- ``l10n_br_nfse``: assinatura e transmissão de NFS-e;
- ``l10n_br_ie_search``: consulta de inscrição estadual na SEFAZ.

A migração 18.0.2.0.0 converte automaticamente os certificados
cadastrados no modelo antigo (``l10n_br_fiscal.certificate``) para o
modelo nativo, preservando o arquivo, a senha e a empresa que os
utilizava.

**Table of contents**

.. contents::
   :local:

Usage
=====

Cadastro do certificado
-----------------------

1. Importe o certificado A1 (arquivo ``.pfx`` ou ``.p12``) em **Fiscal >
   Configuração > Outros > Certificados**, informando a senha do
   arquivo. Para empresas brasileiras o campo "Scope" já vem preenchido
   com "Brazilian Fiscal".
2. Na ficha da empresa (**Configurações > Empresas**), aba **Fiscal**,
   página **Certificados**, escolha o certificado no campo
   **Certificado** (``certificate_id``). O certificado também pode ser
   criado direto por esse campo.

Cada empresa usa um único certificado. Uma filial sem certificado
próprio usa o certificado da matriz: nesse caso, o campo **Certificate
in Use** (``certificate``, somente leitura) mostra o certificado que
será utilizado.

Uso
---

O certificado é usado automaticamente para assinar e transmitir os
documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e e NFS-e), para os eventos de
manifestação do destinatário e a inutilização de numeração (NF-e) e para
a distribuição de DF-e. Não é preciso configurar nada nos módulos de
cada documento.

A validade é conferida a cada uso: um certificado vencido impede a
assinatura e a transmissão, com uma mensagem de erro indicando o período
de validade do certificado.

Para renovar, importe o novo certificado e troque o campo
**Certificado** da empresa.

Alerta de expiração
-------------------

Em **Configurações**, o campo **Alerta de Certificado Expirado** define
a antecedência, em dias, do alerta de expiração do certificado (padrão:
30 dias).

Changelog
=========

18.0.2.0.0 (2026)
-----------------

Reaproveitamento do módulo nativo ``certificate``: o modelo próprio
``l10n_br_fiscal.certificate`` foi substituído por uma extensão de
``certificate.certificate`` e os campos ``certificate_nfe_id`` e
``certificate_ecnpj_id`` da empresa por um único ``certificate_id``. Os
campos ``type`` e ``subtype`` (NF-e / e-CNPJ) deixaram de existir: agora
a empresa tem um único certificado, marcado com o escopo ``l10n_br``.
Uma migração converte os certificados existentes para o modelo nativo.

14.0.1.0.0 (2023)
-----------------

Primeira versão do módulo: o código vinha sendo desenvolvido desde a
versão 8 mas estava integrado dentro módulo l10n_br_fiscal. O código foi
extraído para deixar o módulo l10n_br_fiscal mais leve.

Bug Tracker
===========

Bugs are tracked on `GitHub Issues <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues>`_.
In case of trouble, please check there if your issue has already been reported.
If you spotted it first, help us to smash it by providing a detailed and welcomed
`feedback <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/new?body=module:%20l10n_br_fiscal_certificate%0Aversion:%2018.0%0A%0A**Steps%20to%20reproduce**%0A-%20...%0A%0A**Current%20behavior**%0A%0A**Expected%20behavior**>`_.

Do not contact contributors directly about support or help with technical issues.

Credits
=======

Authors
-------

* Akretion

Contributors
------------

- `Akretion <https://www.akretion.com/pt-BR>`__:

  - Renato Lima <renato.lima@akretion.com.br>
  - Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>

- `KMEE <https://www.kmee.com.br>`__:

  - Luis Felipe Mileo <mileo@kmee.com.br>

- `Engenere <https://github.com/Engenere>`__:

  - Antônio Neto <netosjb@yahoo.com.br>

Maintainers
-----------

This module is maintained by the OCA.

.. image:: https://odoo-community.org/logo.png
   :alt: Odoo Community Association
   :target: https://odoo-community.org

OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.

.. |maintainer-renatonlima| image:: https://github.com/renatonlima.png?size=40px
    :target: https://github.com/renatonlima
    :alt: renatonlima

Current `maintainer <https://odoo-community.org/page/maintainer-role>`__:

|maintainer-renatonlima| 

This module is part of the `OCA/l10n-brazil <https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/18.0/l10n_br_fiscal_certificate>`_ project on GitHub.

You are welcome to contribute. To learn how please visit https://odoo-community.org/page/Contribute.
