## LICENSE AGREEMENT

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## END-USER LICENSE AGREEMENT (EULA)

Copyright (c) 2025, André Luiz Caliari Costa, Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva,
Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida, and Federal University of Alfenas-MG

END-USER LICENSE AGREEMENT (EULA)

IMPORTANT: PLEASE READ THIS DOCUMENT CAREFULLY BEFORE USING THE SOFTWARE.

This End-User License Agreement (“EULA”) is a legal contract between the end user (“LICENSEE”) and André Luiz Caliari Costa,
Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva, Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida, and the
Federal University of Alfenas-MG (“LICENSOR”), regarding the use of the software named “Calign” (“SOFTWARE”).

BY INSTALLING, COPYING, OR USING THE SOFTWARE, THE LICENSEE ACKNOWLEDGES THAT THEY HAVE READ, UNDERSTOOD, AND AGREED TO ALL
TERMS OF THIS EULA. IF YOU DO NOT AGREE, DO NOT INSTALL, COPY, OR USE THE SOFTWARE.

### 1. INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
The SOFTWARE is protected by copyright and by patent no. BR512025003558-6, owned by the LICENSOR. All intellectual property
rights in the SOFTWARE remain the exclusive property of the LICENSOR.

### 2. LICENSE GRANT
The LICENSOR grants the LICENSEE a limited, non-exclusive, and non-transferable license to use Calign, solely under the terms
of this EULA and the proprietary license provided.

### 3. RESTRICTIONS
The LICENSEE shall not, under any circumstances, without prior and express authorization from the LICENSOR:
a) Modify, translate, adapt, or create derivative works of the SOFTWARE;
b) Distribute, sell, sublicense, rent, assign, transfer, or make the SOFTWARE available to third parties;
c) Reverse engineer, decompile, or disassemble the SOFTWARE;
d) Use the SOFTWARE in any way that infringes the patent rights, copyrights, or other rights of the LICENSOR.

### 4. COMMERCIAL USE
The use of Calign (SOFTWARE) for commercial purposes is subject to a specific licensing agreement with the LICENSOR.
Academic and research use may be authorized free of charge or under conditions established by the LICENSOR.
The use of this software implies full acceptance of the license terms, and the user will be legally liable in the event of a breach.
By using this software, the individual or legal entity acknowledges that misuse or use in violation of this license may result
in legal consequences, including civil and criminal liability, in accordance with applicable law.
For questions, support requests, or matters related to this license, the user or company may contact the LICENSOR directly through
the official channels provided.

### 5. WARRANTY DISCLAIMER
THE SOFTWARE IS PROVIDED “AS IS,” WITHOUT ANY KIND OF WARRANTY, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, WARRANTIES
OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, AND NON-INFRINGEMENT.

### 6. LIMITATION OF LIABILITY
IN NO EVENT SHALL THE LICENSOR BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, INCLUDING,
WITHOUT LIMITATION, LOSS OF PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION, OR LOSS OF INFORMATION ARISING FROM THE USE OR INABILITY TO USE
THE SOFTWARE, EVEN IF THE LICENSOR HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.

### 7. TERMINATION
This EULA will be automatically terminated if the LICENSEE breaches any of its provisions. In case of termination, the LICENSEE
must immediately cease using the SOFTWARE and destroy all copies in their possession.

### 8. GOVERNING LAW AND JURISDICTION
This EULA shall be governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The competent court of Alfenas, Minas Gerais – Brazil,
is elected as the exclusive jurisdiction, with waiver of any other, however privileged, to settle any doubts or disputes arising
from this agreement.

Alfenas, 17/12/2025

André Luiz Caliari Costa, Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva, Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida,
and Federal University of Alfenas-MG (LICENSOR)

**Contact:**
- labiomolunifalmg@gmail.com
- leonardo.almeida@unifal-mg.edu.br
- patricia.corsetti@unifal-mg.edu.br
- andre.costa@sou.unifal-mg.edu.br
- alcc.biology@gmail.com
- leonardo.araujo@sou.unifal-mg.edu.br
- evandro.silva@sou.unifal-mg.edu.br

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## TERMOS DE USO E LICENCIAMENTO EM PORTUGUES

## LICENÇA DE USO 
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

## ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)

Copyright (c) 2025, André Luiz Caliari Costa, Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva, Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida e Universidade Federal de Alfenas-MG

ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE.

Este Acordo de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um contrato legal entre o
usuário final (“LICENCIADO”) e André Luiz Caliari Costa, Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva, Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida e Universidade Federal de Alfenas-MG (“LICENCIANTE”),
referente ao uso do software denominado “Calign” (“SOFTWARE”).

AO INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, O LICENCIADO DECLARA TER LIDO,
COMPREENDIDO E ACEITADO TODOS OS TERMOS DESTE EULA. CASO NÃO CONCORDE,
NÃO INSTALE, COPIE OU UTILIZE O SOFTWARE.

1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O SOFTWARE é protegido por direitos autorais e pela patente nº BR512025003558-6,
de titularidade do LICENCIANTE. Todos os direitos de propriedade intelectual
sobre o SOFTWARE permanecem exclusivos do LICENCIANTE.

2. CONCESSÃO DE LICENÇA
O LICENCIANTE concede ao LICENCIADO uma licença limitada, não exclusiva e
intransferível para utilizar o Calign, unicamente nos termos deste EULA
e da licença proprietária fornecida. 

3. RESTRIÇÕES
O LICENCIADO não poderá, sob nenhuma circunstância, sem autorização prévia
e expressa do LICENCIANTE:
a) Modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas do SOFTWARE;  
b) Distribuir, vender, sublicenciar, alugar, ceder, transferir ou disponibilizar
o SOFTWARE a terceiros;  
c) Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o SOFTWARE;  
d) Utilizar o SOFTWARE de forma que infrinja direitos de patente, direitos autorais
ou demais direitos do LICENCIANTE.

4. USO COMERCIAL
O uso do  Calign (SOFTWARE) para fins comerciais está condicionado à celebração de
contrato de licenciamento específico com o LICENCIANTE.
O uso acadêmico e de pesquisa poderá ser autorizado de forma gratuita ou mediante condições
estabelecidas pelo LICENCIANTE.
O uso deste software Calign implica na aceitação integral dos termos da licença, 
ficando o usuário sujeito às responsabilidades legais em caso de descumprimento.
Ao utilizar este software, a pessoa física ou jurídica declara estar ciente de que o uso indevido
ou em desacordo com esta licença poderá acarretar consequências jurídicas, incluindo responsabilidade civil e penal,
conforme a legislação vigente.
Em caso de dúvidas, solicitações de suporte ou questões relativas a esta licença, 
o usuário ou a empresa poderá entrar em contato diretamente com o Licenciante pelos canais oficiais disponibilizados

5. LIMITAÇÃO DE GARANTIA
O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM QUALQUER
TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO
ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E
NÃO VIOLAÇÃO.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA HIPÓTESE O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER
DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE
INFORMAÇÕES DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O
SOFTWARE, AINDA QUE O LICENCIANTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE
DE TAIS DANOS.

7. RESCISÃO
Este EULA será automaticamente rescindido caso o LICENCIADO descumpra
qualquer de suas cláusulas. Em caso de rescisão, o LICENCIADO deverá cessar
imediatamente o uso do SOFTWARE e destruir todas as cópias em sua posse.

8. LEI APLICÁVEL E FORO
Este EULA será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito
o foro da comarca de Alfenas, Minas Gerais-Brasil, com renúncia a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias
decorrentes deste contrato.

Alfenas, 05/08/2025

André Luiz Caliari Costa, Leonardo Pereira de Araújo, Evandro Neves Silva, Patrícia Paiva Corsetti de Almeida, Leonardo Augusto de Almeida e Universidade Federal de Alfenas-MG (LICENCIANTE)

Contato: labiomolunifalmg@gmail.com
         leonardo.almeida@unifal-mg.edu.br
         patricia.corsetti@unifal-mg.edu.br
         andre.costa@sou.unifal-mg.edu.br
         alcc.biology@gmail.com
         leonardo.araujo@sou.unifal-mg.edu.br
         evandro.silva@sou.unifal-mg.edu.br
