Este módulo é comum entre os planos de contas da localização brasileira.
Herança
Assim como na localização espanhola (https://github.com/OCA/l10n-spain)
que já permitia carregar vários planos de contas, este módulo define um
plano de conta básico que é depois estendido pelos planos de contas
específicos (ITG 1000, empresas do regime normais de determinados
setores…). Isso permite mutualizar um pouco a configuração entre os
planos, especialmente para carregar o plano customizado de uma
determinada empresa. Por exemplo, no repositório da localização
este módulo é herdado por 2 módulos:
l10n_br_coa
/ \
l10n_br_coa_simples l10n_br_coa_generic
Em particular, definir aqui os tipos de contas usados na DRE e no
Balanço Patrimonial (módulo ´´l10n_br_mis_report´´) facilita a adaptação
desses relatorios para esses diversos planos de contas.
Contas contábeis
Uma outra característica é que ao contrário do que acontece na Europa, o
primeiro mercado que foi alvejado pelo Odoo, no Brasil tem muitas
alíquotas, pelo menos para as empresas do regime normal. Sendo assim,
não é bem viável ter um objeto account.tax para cada alíquota como o
Odoo nativo espera (fazíamos isso até a versão 10.0 mas era muito
trabalhoso para manter). Em vez disso temos tabelas específicas para
armazenar todas as alíquotas no módulo l10n_br_fiscal e temos
registros account.tax apenas para alíquotas de cada família. O
módulo l10n_br_account faz a ligação entre o account.tax do Odoo
e os registros l10n_br_fiscal.tax para cada alíquota da localização.
Vale a pena notar que nos EUA o Odoo também não usa um registro
account.tax por alíquota, em vez disso eles geralmente usam
conectores e serviços (como AvaTax) para pegar as alíquotas de uma
determinada operação.
Neste caso a configuração contábil não podia ser carregada nem pelo
account.tax nem pelo l10n_br_fiscal.tax (já que o módulo
l10n_br_fiscal não depende do módulo account). Então estendemos
o objeto account.tax.group para carregar as informações contábeis,
inclusive das taxas dedutíveis.
Taxas dedutíveis
No Odoo nativo, uma taxa é considerada dedutível (como por exemplo uma
compra em outro outro país Europeu) se o registro account.tax tem
uma alíquota negativa. Porém já que como falamos aqui é preferível de
não gerenciar um account.tax por alíquota. Por isso temos um flag
adicional no account.tax e account.tax.template através do
account.tax.mixin para saber se é uma taxa dedutível.
Maintainers
This module is maintained by the OCA.
OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.
Current maintainers:

This module is part of the OCA/l10n-brazil project on GitHub.
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