MCP TIAGO Dados Abertos — ONS
Servidor MCP para os dados abertos do Operador Nacional do Sistema Elétrico
Copyright 2026 Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Desenvolvido por Tadyêllo Bastos e contribuidores do projeto.

Este produto é licenciado sob a Apache License, Version 2.0 (ver LICENSE).
A licença do CÓDIGO é independente da licença dos DADOS descritos e consultados,
e nenhuma das duas concede direito de uso do NOME do produto.

NOME DO PRODUTO
---------------
TIAGO é nome de produto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. A
licença Apache 2.0 cobre o CÓDIGO e não concede direito de uso do nome (ver
LICENSE, seção 6). Trabalhos derivados devem adotar outro nome e não sugerir
vínculo com o ONS nem endosso dele.
==================================================================


COMO O SERVIDOR USA OS DADOS
----------------------------
Este servidor NÃO redistribui os conjuntos de dados. Ele:
  (a) descreve o ESQUEMA (nomes/tipos de coluna) em contratos ODCS;
  (b) embute pequenas AMOSTRAS ilustrativas de valores (examples / enums) para
      documentação e roteamento semântico;
  (c) CONSULTA OS DADOS AO VIVO no endpoint oficial da fonte no momento da
      execução — o dado não é empacotado nem hospedado aqui.

A licença da fonte, verificada nos termos reais do portal em 2026-07-07, está
declarada em cada contrato como `customProperties` -> `property: license`, e
resumida abaixo. Isto é um resumo de boa-fé, NÃO parecer jurídico; confirme os termos
vigentes.


FONTE E ATRIBUIÇÃO
------------------

ONS — Operador Nacional do Sistema Elétrico
   Portal: https://dados.ons.org.br  (bucket S3 público: ons-aws-prod-opendata)
   Licença: CC-BY (Creative Commons Atribuição; o portal declara "cc-by" sem
            cravar a versão). Reuso e redistribuição livres, inclusive comercial;
            exige atribuição. Não é share-alike.
   Atribuição: "Fonte: ONS — Operador Nacional do Sistema Elétrico, Portal de
                Dados Abertos (dados.ons.org.br), licença CC-BY."

O servidor carimba essa atribuição automaticamente: as respostas de `executar_sql`
e `descrever_dataset` trazem o bloco `tiago-dados-abertos-sources` com o dataset
lido e a URL canônica no portal.


AVISO A QUEM DERIVAR DESTE PROJETO (downstream)
-----------------------------------------------
O CÓDIGO é Apache 2.0: você pode copiar, modificar, redistribuir e comercializar
O CÓDIGO, mantendo este arquivo NOTICE e os avisos de copyright, como a licença
exige (seção 4). Isso NÃO estende os termos da FONTE DE DADOS — para o ONS, o
dever é atribuir. A licença dos dados NÃO é Apache 2.0.

Se você acrescentar outro portal, confira os termos dele: outros portais do setor
elétrico brasileiro trazem cláusulas share-alike ou não comerciais que a licença
deste código não cobre.
