Nota Técnica 2014.001 v.1.41 - Publicada em 04/08/2026
Divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Nota Técnica 2026.007 v.1.00 - Publicada em 04/08/2026
Regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e para verificação dos cadastros na Lista Centralizada de Contribuintes da RFB (LCC-RFB) e no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).

Nota Técnica 2026.002 v.1.10 - Publicada em 04/08/2026
Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2

Nota Técnica 2025.002 v.1.51 - Publicada em 04/08/2026
Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC

Nota Técnica 2025.001. v.1.03 - Corrigido - Publicada em 29/09/2025
Alteração de regras de validação

Nota Técnica 2014.001 v.1.40 - Publicada em 15/07/2026
Divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Nota Técnica 2026.001 v.1.02a - Publicada em 23/06/2026
Especifica o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) no âmbito da NF-e.

Nota Técnica 2026.001 v.1.02 - Publicada em 09/06/2026
Especifica o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) no âmbito da NF-e.